EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALO R DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 171/FME/202 1 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atri buições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8 .726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 171/FME/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, no valor montante de R$ 22.222,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente ao percentual de 25,00% do valor global original. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO – Presidente da ASAECTL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALO R DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 173/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atri buições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8 .726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 173/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, no valor montante de R$ 27.777,77 (vinte e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete reais), correspondente ao percentual de 25,00% do valor global original. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO – Presidente da ASAECTL
30/12/2021
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER - ASAECTL. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8.726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO, nos termos que segue. VALOR: R$ 9.777,78 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 20,00% do valor global original, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022. PRAZO: prorroga-se a vigência do contrato para 31 de março de 2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas. Nos termos do Parecer técnico, justificativa e parecer jurídico nº 107/2021/ASSJUD/SMCEL. Assinado por ambas as partes em 29 de dezembro de 2021. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e André Luiz Machado de Melo, Presidente da ASAECTL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 169/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE – FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – ASAECTL. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8.726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO, nos termos que segue. VALOR: R$ 5.333,33 (cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao percentual de 20,00% do valor global original, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022. PRAZO: prorroga-se a vigência do contrato para 31 de março de 2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas. Nos termos do Parecer técnico, justificativa e parecer jurídico nº 126/2021/ASSJUD/SMCEL. Assinado por ambas as partes em 29 de dezembro de 2021. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e André Luiz Machado de Melo, Presidente da ASAECTL.
