EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 169/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VÔLEI DE PRAIA PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 26.666,67 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 171/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VOLEIBOL PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 88.888,89 (oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 173/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO Xadrez, no valor montante de R$ 111.111,11 (cento e onze mil e cento e onze reais e onze centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HANDEBOL FORMANDO MAIS QUE ATLETAS, no valor montante de R$ 48.888,89 (quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
01/12/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 238/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – ASAECTL - A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, com fundamento no Art. 35 da Lei Federal n° 13.019, de 2014, Lei Federal nº 13.204, de 2015, Decreto Federal n° 8726, de 2016 e Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – ASAECTL visando à cooperação financeira e apoio nas despesas decorrentes da execução do Projeto ‘’13ª COPA DO BRASIL DE FUTSAL - 2021‘’, aprovado pela comissão de seleção do EDITAL Nº 001/SMCEL/2021 –EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EVENTOS DESPORTIVOS E/OU CULTURAIS E/OU LAZER, que compreende a realização de proporcionar uma competição bem planejada e organizada, desde uma equipe de base profissional, quanto para uma escolinha focada no prazer, tendo como intuito democratizar a prática esportiva, juntando equipes de lugares diferentes, classes econômicas distintas e até mesmo nível técnico diferente. Participar desta competição é também uma grande oportunidade para os participantes de fazer um intercâmbio cultural com atletas, pais e professores de diferentes estados brasileiros. Acima de tudo, promove o respeito e o companheirismo, contribuindo com a evolução pessoal e espiritual do ser humano. Possui valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico. Termo de Colaboração nº 238/2021, vigência até 31/12/2021, assinado por ambas as partes, em Florianópolis, 30 de novembro de 2021. Edmilson C. Pereira Jr - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo– Presidente da ASAECTL.
