EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 173/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO Xadrez, no valor montante de R$ 111.111,11 (cento e onze mil e cento e onze reais e onze centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
