EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HANDEBOL FORMANDO MAIS QUE ATLETAS, no valor montante de R$ 48.888,89 (quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
